Sindicalistas de Chapecó e região participam do seminário “O Custeio dos Sindicatos: Aspectos Político/jurídicos” a partir desta quinta-feria até sábado (20, 21 e 22) em Florianópolis. O evento, promovido pela Força Sindical Nacional e Força Sul (SC, PR e RS) será um dos mais importantes já promovidos no Estado.
O secretário Regional da Força Sindical de Santa Catarina Vilson Silveira, disse que a iniciativa vai “reciclar nosso meio, canalizando as mais variadas informações para melhorar o desempenho das instituições sindicais”. Ele participa do evento que contará com a presença de líderes sindicais do país e exterior, senador, deputados e ex-ministros na condição de palestrantes. Já o vice-presidente da Força Estadual Juscemar Pavão, sustenta que “teremos muito a ganhar com reflexo junto aos trabalhadores”. Também vai o seminário por entender que evento dessa envergadura “multiplica o saber” aspecto que sempre deve ser levado em consideração.
A primeira atividade, após a abertura nesta quinta, será a palestra “A necessária regulamentação do sistema de custeio das entidades sindicais” com o senador Paulo Paim e os deputados federais Paulo Pereira da Silva e Roberto Santiago. Na manhã do dia seguinte o jurista e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Sepúlveda Pertence falará sobre “Contribuição assistencial nos instrumentos coletivos de trabalho e a sua constitucionalidade”.
Denúncias - “As formas de custeio sindical no âmbito Internacional” será tema do painel internacional a ser realizado em seguida. À tarde, novo painel sobre “A controvérsia das cláusulas de custeio sindical: da universidade do instrumento coletivo aos limites da jurisprudência do TST”, com participação destaque do desembargador do Tribunal Regional do Trabalho – TRT 4ª região, Gilberto Souza dos Santos.
O terceiro painel “Da liberdade negativa à deliberação coletiva: As assimetrias da jurisprudência do TST no custeio sindical” terá o advogado e desembargador aposentado do TRT de São Paulo José Carlos Arouca, o procurador regional do trabalho aposentado Raimundo Simão Melo e o desembargador do TRT 9ª região, Luiz Eduardo Guinther. No último dia de seminário serão apresentadas denúncias de ato antissindical, leitura da carta de Florianópolis e formulação de denúncias à OIT - Organização Internacional do Trabalho.
